sexta-feira , 19 outubro 2018
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Lucas Vergílio assume luta contra os maus tratos a animais

A defesa dos animais ganhou um aliado de peso em Goiás: o deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade). Ele apresentou projetos na Câmara dos Deputados para criminalizar violência e maus tratos aos animais.

Em 2015, Lucas Vergílio foi relator do PL 2833/2011, que cria determina penas à crimes cometidos contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde ou a sua integridade física. Na decisão, o deputado federal goiano emitiu parecer favorável ao projeto projeto, e foi acompanhado pelos demais parlamentares.

Em 2017, Lucas apresentou parecer favorável a projeto PLP 313/2016, que altera a Lei da PEC das Domésticas, e prevê demissão por justa causa de trabalhador doméstico que praticar maus-tratos a animais da residência em que presta serviço. Em sua justificativa, o parlamentar mencionou a relação estabelecida em inúmeras residências com estes animais, que são tratados como integrantes da família, recebendo tanto afeto quanto um ser humano.

Para Lucas, “quando um trabalhador doméstico maltrata um animal de estimação da família que o emprega, ele está quebrando a relação de confiança entre as partes, o que justifica uma despedida por justa causa”.

No mesmo ano, Lucas, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, votou a favor da aprovação do PL 3.855/2015, com substitutivo, que dispõe sobre as exigências sanitárias e de bem-estar animal de estabelecimentos que comercializem, exponham ou promovam a doação de animais domésticos.

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